Oficina de Codificação de Causa Básica do Óbito acontece na Funesa

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Visando eliminar possíveis erros de classificação de causas de mortes e dar maior veracidade ao perfil de mortalidade no estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), iniciou, nesta segunda-feira, 20, a oficina “Codificação de Causa Básica do Óbito para a Qualificação do SIM”, voltada aos enfermeiros que atuam na Atenção Básica e coordenadores de Vigilância Epidemiológica. Operacionalizado pela Coordenação de Educação Permanente e Pós-Graduação (COEPG), a capacitação, que segue até a quarta-feira, 23, tem o objetivo de qualificar a informação ou vigilância do óbito, bem como o monitoramento, planejamento e seguimento da assistência à saúde.

Participante da oficina, a enfermeira do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna Fetal e Infantil de Aracaju, Ana Carolina de Paula Teixeira, destaca que o curso auxilia profisisonais quem trabalham na área de Vigilância do Óbito. “No Comitê de Investigação, área que atuo, podemos fazer a alteração da causa do óbito em prontuários e domicílios, após a investigação, por meio de informações passadas pela família. Para fazermos essa modificação, precisamos estar capacitados a codificar essses fatores, avançar na qualidade do serviço e planejar ações e estratégias, de modo a evitar algumas causas”.

O curso segue as diretrizes de gestão do Ministério da Saúde (MS) e do SUS e é ministrado pela instrutora do MS, Maria Cícera Praxedes. “Essas pessoas estão sendo capacitadas paradefinir uma causa básica de morte, que vai servir como prevenção de doenças, a exemplo de agravos notificados. Dessa forma podemos esclarecer melhor os óbitos que ocorrem em cada região/população. Será bastante proveitoso ter um profissional capacitado nessa área”, pontua a facilitadora.

Causa de Morte

As estatísticas de mortalidade representam o número de mortes ou óbitos ocorridos em determinada área e são indicadores importantes no direcionamento das políticas públicas de saúde. Dentre esses critérios, a causa de morte é considerada a de maior relevância por servir de parâmetro para avaliar as condições de saúde da população.

De acordo com a analista educacional da Funesa, Maria Gorete da Rocha, “a ausência de uniformidade dos nomes das causas de morte, a inexistência de definições ou conceitos a respeito dela, e a não utilização de um documento padronizado internacionalmente, já foram motivos de grandes prejuízos à fidedignidade e à comparabilidade dos dados”. Informações do Ministério da Saúde (MS) apontam que esse problema foi sanado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que, além de uniformizar os procedimentos para todos os países, assumiu a responsabilidade pelas revisões decenais da Classificação de Causas de Morte, atualmente denominado ‘Classificação Internacional de Doenças – CID’.

O Ministério da Saúde afirma que a existência dos instrumentos não é suficiente, por si só, para garantir a integridade da correta alimentação do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade). É necessário investir na formação, qualificação e atualização de profissionais responsáveis pela digitação e codificação de causas básicas de morte. Ainda segundo o MS, o erro na codificação é um fator determinante que pode ocasionar uma distorção no perfil mórbido, apresentado ao final de cada relatório. Este mesmo equívoco também pode gerar prejuízos sobre o planejamento e direcionamento das ações de saúde em todas as esferas de governos.

Sistema de Informação sobre Mortalidade

Ferramenta de gestão na área da saúde, o SIM (Sistema de Informação Sobre Mortalidade) é um um produto da unificação de mais de quarenta modelos de instrumentos utilizados, ao longo dos anos, para coletar dados sobre mortalidade no país. Possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.