SES e Funesa planejam Seminário Estadual de Educação Permanente em Saúde

postado em: Notícias | 0

Após a realização das Oficinas de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde com os Municípios, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Educação Permanente e Educação Popular de Saúde (Neepeps), e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através da Coordenação de Educação Permanente (Coepe), reuniram-se para planejar o Seminário Estadual de Educação Permanente em Saúde, a realizar-se nos dias 15 e 16 janeiro/2019. Na oportunidade, a Funesa recebeu o professor de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador do CNPq na área de Educação e Ensino da Saúde, Ricardo Ceccim, que também é um dos convidados para a Conferência Magna do Seminário.

A principal pauta do encontro foi discutir a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. “É importante que a gente compreenda que a formação dos trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde) é um princípio finalístico, pois o SUS tem uma responsabilidade com o ordenamento da formação dos servidores da área da saúde. Isso significa estabelecer um determinado padrão de qualidade no diálogo com as instituições formadoras, estudantes e residentes; abertura de programas em residência; e formulação de políticas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico”, explica Ricardo Ceccim.

Ceccim também esclarece que Política Estadual de Educação na Saúde é uma política de gestão de educação em saúde no Estado. “Conversamos com as instituições formadoras  – de nível médio e superior -, movimento estudantil, movimento de residentes e desenvolvemos abertura de programas de residência para alunos de todo o país, ou mesmo do exterior, que fazem a graduação aqui porque confiam no sistema de saúde conduzido no Estado. Quando um sistema de saúde tem essa formação, ele coloca em análise, crítica e produção de conhecimento aquilo que ele faz, pois forma outros. E quando formamos outros, estamos sujeitos a questionamentos e dúvidas sobre as prioridades que temos”.

Ainda de acordo com o professor e pesquisador, ser formador também é se colocar de maneira crítica e ativa na renovação, inovação e atualização – ou seja, uma relação de  compromissos que não é só para o quadro próprio, mas na relação com outras instâncias. “Se o Estado cumpre esse papel, ele ajuda o Município a cumprir esse papel. A nível nacional foi formulada a ‘Política Nacional de Formação e Desenvolvimento de Trabalhadores para o SUS: Caminhos da Educação Permanente em Saúde’. A Educação Permanente em Saúde responde a isso”, pontuou.

A diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão, ressaltou que a presença de Ricardo Ceccim contribuiu na análise junto à equipe que está atuando na comissão organizadora do Seminário. “Pensamos coletivamente para validar a programação do evento e debatemos como fortalecer o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, a partir de alguns eixos interessantes que vão além da questão das ações de capacitação, mas eixos macroestruturantes da Política Estadual de Educação Permanente”.

O processo de elaboração para a realização do Seminário partiu das Oficinas de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente, ocorridas nas duas últimas semanas com áreas técnicas da SES e Municípios, trabalhadores, gestores estaduais, municipais e controle social, onde foram levantados os problemas de saúde e as necessidades de processos formativos. Com a  finalização dessa etapa de construção das Oficinas, o Plano teve aprovação da Câmara Técnica do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). “Estamos na fase de finalização da escrita desse Plano, para que, na próxima semana, seja apresentado com vistas à aprovação do CIE, que é nossa bipartite. Todo esse processo culminará no Seminário”, informou Lavínia.

Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde

As Oficinas de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde têm o objetivo de significar a Política de Educação Permanente em Saúde para uma melhor definição das responsabilidades dos Municípios e do Estado, de acordo com as diretrizes do Programa para o fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS). A iniciativa trabalha com a estratégia de reorganização dos Modelos de Atenção e Gestão e a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, em consonância com as diretrizes nacionais.

No contexto do SUS em Sergipe, a Funesa assume papel importante no desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, tendo como finalidade a qualificação e a formação dos profissionais de nível médio e superior do SUS, na perspectiva da integração ensino-serviço. Nesse sentido, a SES considera fundamental a construção dos Planos Regionais e Estadual de Educação Permanente em Saúde.

As Oficinas trabalharam momentos de identificação, sistematização e elaboração dessas necessidades de Educação Permanente para os próximos dois anos (2019 e 2020), conforme Portaria  Federal  nº 3194/2017 – sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS -, que  estimulou esse processo a nível nacional de elaboração dos planos.

 

Por Ascom Funesa