Gestores discutem com executivo do Conass reestruturação da SES e projetos para 2019

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O secretário de Estado da Saúde, Dr. Valberto de Oliveira, juntamente com comitiva de gestores das Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu-se, nesta terça-feira, 18, com o coordenador técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René Santos, que apresentou as iniciativas do Conass para 2019, com premissa no fortalecimento da SES.  O encontro, que ocorreu na sede da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), também contou com uma visita às instalações da Fundação.

Na oportunidade, foi avaliado o cenário de gestão e assistencial da saúde, com vistas a identificar o tipo de apoio que a Executiva do Conass pode oferecer ao Estado de Sergipe, como salientou Renê Santos, que iniciou sua exposição falando sobre os projetos do conselho, observando que foram focados em três modelos: de Atenção (assistencial), de gestão e de financiamento.

Segundo ele, o programa de apoio as Secretaria s de Estado da Saúde foi construído a partir de 11 projetos, em cima daquilo que foi consenso nos últimos quatro anos pelo conjunto de secretários do período e é executado com a estrutura e recursos do próprio Conass. Dentre eles estão o de organização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões; o de planificação da Atenção à Saúde, que significa o apoio à formação de tutores para melhorar principalmente os processos de trabalho da Atenção Primária, fazendo a interface com a atenção especializada; o de reestruturação gerencial das secretarias; de controle e atenção às endemias; aprimoramento da gestão da segurança do paciente; e na área de educação permanente em saúde.

O coordenador do Conass falou também sobre o Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde), projeto que visa o aprimoramento do sistema de saúde, executado  a partir da possibilidade de cinco hospitais chamados de excelência, aplicarem os recursos de renúncia fiscal em projetos demandados pelo Ministério da Saúde. Para dele participar, a SES precisa aderir ao projeto, o que deve ocorrer em fevereiro, durante reunião do conselho, segundo afirmou Valberto de Oliveira.

Os hospitais que participam do Proadi-SUS são o Abert Einstein, Sírio Libanês, HCor, Alemão Osvaldo Cruz e Moinhos de Vento, de Porto Alegre. “Para se ter uma ideia da importância do projeto, em três anos, os recursos envolvidos são da ordem e R$ 2.2 bilhões”, destacou René Santos. O projeto em pauta para entrar em execução, já a partir fevereiro, voltado a todas as Secretarias de Estado da Saúde, é o de apoio técnico de consultoria para o planejamento estratégico e será desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Para o secretário Valberto de Oliveira, o ano de 2019 será de renovação. “Aqui em Sergipe, contamos com o privilégio de ter um governador que aposta em novas ideias e creio que teremos o seu apoio, não apenas na missão de readequação da SES, mas no compromisso de repensar a nossa rede, para dar maior apoio à Atenção Básica. Acredito que o Conass poderá nos ajudar muito nessa tarefa”.

Foto: Flávia Pacheco/SES

O diretor da Atenção Integral à Saúde, João lima, considerou a reunião como fundamental para este momento de renovação. “Em janeiro teremos novos secretários de Estado de Saúde, um novo Governo Federal e a necessidade de reestruturarmos a SES, não só na parte organizacional, mas também nas atividades fim, que é a assistência, e precisamos que a gestão da SES esteja mais próxima do Conass”, disse o diretor, que tem representado Sergipe nas assembleias mensais do conselho.

René Santos também falou sobre os desafios a serem enfrentados para que a saúde ganhe mais qualidade. “Na área da gestão precisamos aprimorar o processo para dar mais eficiência ao sistema, enquanto na Atenção à Saúde é fundamental valorizar cada vez mais o papel da Atenção Primária e do Estado no apoio aos municípios, principalmente na organização das redes nas regiões de saúde; e, na área do financiamento, a nossa visão, sob uma perspectiva de curto prazo, é que não tenhamos mais recursos adicionais, então precisamos trabalhar de uma forma a otimizar os recursos existentes”, salientou.

De acordo com Lavínia Aragão, diretora geral da Funesa, ao longo dos últimos anos, a Educação Permanente em Saúde vinha adormecida e, com a chegada de Haroldo Pontes, coordenador da Câmara Técnica da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Conass, surgiu a oportunidade de discussão entre os Estados, além de tencionar o Ministério da Saúde,  na perspectiva de rever a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), inclusive com vistas à discussão sobre financiamento.

“Aqui em Sergipe, temos uma situação singular, por possuirmos Fundações públicas de direito privado, que contratualizam diretamente com a Secretaria de Estado da Saúde. Durante os últimos anos, a SES, através da Funesa, desenvolveu várias ações de Educação Permanente. Vale ressaltar que incorporamos a Escola Técnica do SUS, que é um dos pontos que a agenda de fortalecimento das Escolas vai promover ao longo do ano de 2019”, destacou Lavínia.

Na reunião, a diretora agradeceu, ainda, ao Proadi-SUS, pois em um momento de ausência de financiamento a nível de Ministério, o programa ajudou a suprir algumas lacunas. “Tivemos vários processos de formação e especializações aqui no Estado e prover a qualificação permanente da forma de trabalho também é responsabilidade do SUS. Nos sentimos privilegiados pela visita de Renê Santos, pois tivemos a oportunidade de fazer uma discussão horizontal com todos os técnicos e diretores. Também parabenizamos Dr. Valberto e Adriana pela iniciativa dessa agenda com o Conass, pois o Estado, de um modo geral, ganha potência”.

Sobre a visita, Dr. Valberto de Oliveira considerou proveitosa. “Com a apresentação detalhada, feita por Lavínia Aragão, conseguimos ampliar, dar uma importância ainda maior às ações da Funesa. Agora é analisarmos o que podemos melhorar para, juntamente com Lavínia e sua equipe, ir em busca daquilo que queremos, que sempre é aprimorar. A partir de agora é mãos à obra, é trabalho”, enfatizou.

 

Ascom SES

Fotos: Ascom Funesa/SES